1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso deste site e as transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Contratos adicionais podem se aplicar dependendo da sua relação conosco ou dos serviços fornecidos. Em caso de conflito entre estes Termos e qualquer contrato adicional, prevalecerá o disposto no contrato adicional.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições aqui descritos. Em casos específicos, poderemos solicitar sua aceitação expressa.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado de forma comercial sem autorização prévia e por escrito do proprietário.

4. Newsletter

Você pode encaminhar nossos conteúdos informativos (como newsletters) eletronicamente para outras pessoas que possam se interessar pelo site, desde que o conteúdo não seja alterado.

5. Conteúdo de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas de tais sites. O uso desses links é de sua total responsabilidade.

6. Uso Responsável

Você se compromete a utilizar este site de forma lícita e ética, conforme as leis vigentes e boas práticas do mercado. É proibido inserir conteúdos maliciosos, usar dados para marketing não autorizado ou comprometer a segurança e funcionalidade do site.

7. Política de Reembolso

7.1 Direito de Arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra de produtos ou serviços em até 7 dias corridos após o recebimento ou assinatura. Para exercer esse direito, entre em contato pelo nosso e-mail oficial.

7.2 Reembolso

Se o pedido de cancelamento estiver dentro do prazo legal, reembolsaremos o valor pago, incluindo o frete padrão (se aplicável), no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra.

8. Envio de Ideias

Não envie sugestões, criações ou qualquer conteúdo que deseje proteger por direitos autorais sem antes firmarmos um contrato de confidencialidade. Caso envie, entenderemos que nos concede licença gratuita e irrestrita para uso do conteúdo.

9. Interrupção de Acesso

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, por motivos técnicos ou operacionais, sem que isso gere direito a indenização ao usuário.

10. Garantias e Responsabilidades

O site é fornecido “como está”, sem garantias de funcionamento contínuo, isenção de erros ou adequação a finalidades específicas. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou de seus conteúdos.

11. Privacidade

Ao se cadastrar ou utilizar nossos serviços, você concorda em fornecer informações verídicas e atualizadas. Os dados serão utilizados conforme nossa Política de Privacidade.

12. Acessibilidade

Buscamos tornar nosso conteúdo acessível a todos. Caso encontre alguma dificuldade, entre em contato para que possamos ajustar nosso site conforme necessário.

13. Restrições Legais

O uso deste site é proibido em jurisdições onde o conteúdo, serviços ou produtos sejam ilegais. Você concorda em cumprir todas as leis brasileiras aplicáveis.

14. Cessão

Você não poderá transferir ou ceder seus direitos e obrigações descritos nestes Termos sem autorização prévia por escrito.

15. Violações dos Termos

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos, bem como tomar medidas legais cabíveis.

16. Indenização

Você concorda em isentar o site e seu proprietário de qualquer responsabilidade por danos, perdas ou despesas decorrentes do uso indevido do site ou violação destes Termos.

17. Renúncia

A não aplicação de qualquer cláusula destes Termos não significa renúncia a seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

18. Idioma

Este site é regido pela língua portuguesa. Toda a comunicação será feita neste idioma.

19. Acordo Integral

Estes Termos representam o acordo completo entre o usuário e Daniel Oliveira, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.

20. Atualizações

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível neste site. O uso contínuo após mudanças implica aceitação.

21. Foro e Legislação

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de Montes Claros/MG.

22. Contato

Este site é mantido por:
Daniel Oliveira
E-mail: contato.danodigital@gmail.com
Endereço: Rua Dália, nº 511 – Bairro Sagrada Família, Montes Claros/MG